sexta-feira, 5 de outubro de 2012

DIREITOS DOS ANIMAIS E PROPOSTAS DOS CANDIDATOS A PREFEITO DO RIO DE JANEIRO

Domingo, dia 07/10 vamos ter eleições e vale a pena saber sobre as propostas dos políticos sobre a CAUSA ANIMAL!
Visitei os sites dos  cinco principais candidatos a prefeito do Rio de Janeiro e pesquisei suas propostas de governo relacionadas a CAUSA ANIMAL  e postei aqui tudo que encontrei.

Os candidatos Marcelo Freixo e Rodrigo Maia são os que apresentam áreas específicas de propostas relacionadas aos Direitos dos animais, enquanto o candidato Otávio Leite tem apenas um item em suas propostas relacionado aos animais e nas propostas dos candidatos Eduardo Paes e Aspásia Camargo não encontrei itens relacionados aos Direitos dos animais.

Recebi este vídeo por e-mail, compartilhei no facebook e agora no blog, para que você possam conhecer as propostas do Candidato a PREFEITO MARCELO FREIXO no. 50 e se concordar...vale a pena...COMPARTILHAR E DIVULGAR...

Visitando o site do candidato a prefeito Marcelo Freixo encontrei as propostas abaixo em relação aos Direitos Animais

A defesa dos direitos animais mobiliza muita gente boa nessa cidade. Mas para apoiar essa causa, é preciso entender que não se trata apenas de uma questão afetiva, de um certo gosto pessoal pela convivência com bichinhos de estimação. Essa política tem um conteúdo de saúde pública importantíssimo, uma vez que a proliferação de animais abandonados pelas ruas é um vetor significativo de zoonoses e doenças infectocontagiosas que atingem tanto humanos, quanto animais domésticos. O controle populacional de animais de rua se dá por diversas estratégias: o estímulo à adoção, a esterilização gratuita, a manutenção de centros de acolhimento animal, bem como campanhas educativas contra o abandono e a prática do contrabando de animais silvestres.
O cuidado com animais abandonados é parte da questão. Muitas pessoas já fazem isso por sua própria iniciativa e o que elas precisam é de algum suporte do poder público para realizar essas mesmas funções e serviços, visando evitar o acúmulo de animais abandonados e, consequentemente, a sua suscetibilidade a crueldades, acidentes, doenças e maus tratos de um modo geral. Logo, uma política séria de promoção e defesa dos animais deve começar pela compreensão de que o papel do poder público vai muito além de montar estruturas físicas e redes de atendimento. É preciso toda uma relação de respeito e apoio, o que só faz sentido se for construído coletivamente com planejamento e responsabilidade, ao lado dos inúmeros protetores de animais. Mas como anda a política de defesa dos animais no Rio?
A partir de um demembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi criada há muitos anos a SEPDA - Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais. Seu objetivo, segundo consta no portal da Prefeitura do Rio, é “trabalhar a favor dos animais, promovendo, desta forma, uma convivência respeitosa com a sociedade”. Consideramos essa abordagem muito genérica e limitada. A política de proteção animal tem que fazer valer, no município, a Lei de Crimes Ambientais, de âmbito federal, que criminaliza os maus tratos e impõe sérias sanções a quem realiza qualquer ato de violência ou abandono seja com animais domésticos, seja com animais silvestres. A estrutura da atual SEPDA, além de estar muito aquém das necessidades dos protetores e dos animais, não apresenta qualquer parâmetro de aferição de sua eficiência. No orçamento, só no programa “Manutenção e controle de unidades de atendimento dos animais urbanos e silvestres excedentes” já se gastou mais de R$ 2,6 milhões em 2012.
Como está sendo gasto esse recurso? Qual é a avaliação que o segmento de protetores dos animais faz dessas atividades e ações? A abertura do diálogo e, quem sabe, a estruturação do conselho municipal de defesa dos animais pode ser um bom começo para mudarmos a forma como o poder público trata essa questão. É preciso, também, recuperar o que já existe. Temos informações de que o Centro de Proteção Animal (Fazenda Modelo), em Guaratiba, e o Hospital Veterinário Municipal da Mangueira estão abandonados. Esse hospital veterinário já foi uma referência de bom atendimento na cidade e contava, inclusive, com um cemitério de animais e uma câmara crematória, ambos desativados. Os centros de esterilização gratuita, além de poucos, tem uma estrutura muito limitada e realizam um número muito reduzido de cirurgias. É preciso mudar esse quadro.
Veja nossas propostas para a política de promoção e defesa dos animais:
  • Incorporar a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais (Sepda) na Secretaria Municipal de Saneamento Ambiental e Defesa Civil, na forma de uma Subsecretaria de Direitos e Saúde Animal (Sudisa), com atuação regionalizada e integrada ao trabalho do Conselho Municipal de Direitos dos Animais;
  • Estruturar o Conselho Defesa dos Direitos dos Animais visando a promoção de mecanismos de debate público, recepção de denúncias, formulação das diretrizes gerais e encaminhamento de denúncias e demandas para os órgãos competentes. Esse diálogo entre o poder público e os defensores dos animais deve ser permanente, incluindo movimentos sociais, ONGs e indivíduos que sejam reconhecidos na defesa dos direito dos animais;
  • Implementar um programa de castração móvel, com consultórios volantes em complemento aos centros de esterilização gratuita, levando esse serviço a toda a cidade de forma planejada e crescente;
  • Aumentar e melhorar os centros de esterilização, melhorando sua infra-estrutura e possibilitando a distribuição de materiais de higiene e saúde para os defensores dos animais;
  • Ampliar o quadro de veterinários para as unidades de saúde animal, vigilância sanitária e orientação técnica aos protetores de animais;
  • Aproximar a atuação da fundação RioZôo e da Patrulha Ambiental municipal para uma atuação mais próxima dos defensores na fiscalização e implementação da política de defesa dos animais;
  • Ampliar a rede de hospitais veterinários públicos para atendimento a emergências, doenças graves e outras situações não disponíveis nas clínicas veterinárias privadas;
  • Incentivar projetos de educação ambiental para a defesa dos direitos dos animais integrados à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
  • Criar projetos de assistência social, econômica e educacional ao segmento de protetores de animais em situação de vulnerabilidade, principalmente nas favelas e em áreas próximas a unidades de conservação ambiental;
  • Fortalecer os projetos de pesquisa e de observação de animais em vida livre;
  • Criar um eficiente sistema de informações voltado para o combate aos crimes contra os animais.
O Candidato a PREFEITO OTÁVIO LEITE também apresenta em suas propostas um item relacionado aos animais - 27. Política de medicina veterinária de respeito aos animais e à saúde das espécies, em especial de cães e gatos, com fortalecimento do setor de zoonoses da Prefeitura.

O Candidato a PREFEITO RODRIGO MAIA apresenta as seguintes propostas na ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL em relação PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
https://rodrigomaia25.com.br/propostas/protecao-e-defesa-dos-animais/
Em 2001, foi criada a Secretaria Especial de Proteção de Defesa dos Animais (SEPDA), voltada especificamente para formular políticas de proteção e cuidado com os animais da cidade. A cada dia eles ganham espaço na vida diária da população. É preciso cuidar deles.
Se uma política séria que integre informação, castração, fiscalização e penalização não for implantada, em pouco tempo a cidade do Rio de Janeiro terá um grande problemas nas mãos.
Para solucionar problemas já existentes, garantir o futuro e a qualidade de vida para os animais, propomos ações em diferentes áreas:
  • Projeto Escolar Amigo Animal – criação de cartilhas, vídeos e palestras na rede municipal de ensino, com o objetivo de conscientizar os alunos sobre a importância do respeito aos animais e ao meio ambiente.
  • Campanhas de divulgação da legislação de proteção ambiental – campanhas maciças de divulgação dos direitos dos animais: abrigo, alimento, saúde, castração, posse responsável e etc.
  • Treinamento para as delegacias de polícia e bombeiros – capacitação sobre as leis de defesa animal/ambiental, a importância do seu cumprimento e o necessário apoio às ações da SEPDA.
  • Incentivo à adoção – promoção permanente de campanhas de adoção que foram tratados e recuperados pela Prefeitura.
  • Guarda responsável e defesa animal.
  • Combate à venda ilegal de animais – reprimir a venda informal de animais em locais públicos, como praças e feiras.  A compra nesses locais tende a ser irrefletida, o que mais tarde gera o abandono dos animais.
  • Combate aos canis clandestinos e de fundo de quintal – tornar obrigatório o registro de todo e qualquer canil, passando a ser a Prefeitura, por meio da SEPDA, a responsável pelo controle e qualidade dessas atividades.  Fiscalizar rigorosamente os canis já existentes e fechar/multar aqueles ilegais, reduzindo, assim, a reprodução indevida.
  • Incentivo às denúncias – abertura de um canal prático, de fácil acesso, para que a população possa denunciar maus tratos, canis clandestinos, venda ilegal, entre outros.  As denúncias serão averiguadas pela SEPDA e, caso confirmadas, direcionadas para as delegacias.  O canal estará disponível 24h por dia, também nos finais de semana e feriados.
  • Parceria com protetores independentes e ONGs – sistematização de um cadastro de protetores e ONGs do município.  Esse grupo deverá propor ações e projetos para otimizar a defesa dos animais.
  • Esterilização e saúde animal.
  • Reestruturação do Projeto Bicho Rio, objetivando a castração por saturação – redimensionar os mini-centros por região administrativa, ou utilizar a castração móvel para alcançar 80% da população de cães e gatos, domiciliados ou não, de cada região.
  • Programa de Castração Móvel – unidades móveis de castração que cheguem às comunidades mais pobres ou distantes dos mini-centros que oferecem o serviço.
  • Atendimento veterinário a preços populares – implantação de unidades de pronto atendimento veterinário com funcionamento interligado ao Hospital Veterinário da Mangueira, Fazenda Modelo e clínicas particulares.
  • Reestruturação de abrigos carentes de animais abandonados – cadastramento de abrigos que deverão ser beneficiados por parcerias com empresas da área, como fabricantes de ração, por exemplo.  Os abrigos deverão recuperar os animais, dando-lhes condições para serem adotados.

Quanto ao Candidato a reeleição a PREFEITO EDUARDO PAES, não encontrei, nem mesmo na parte das propostas relacionadas ao MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, alguma proposta relacionada ao Bem estar animal.
http://www.eduardopaes15.com.br/wp-content/themes/ep2012/images/Programa_Eduardo_Paes.pdf

O mesmo ocorreu quando li as propostas de governo da Candidata a PREFEITA ASPÁSIA CAMARGO, que não vi nenhuma proposta direcionada ao Bem estar animal
http://www.43aspasia.com.br/site/images/stories/anexos/programa_governo_pv_internet.pdf

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